Empresa alvo da investigação atuava com investimentos em criptomoeda. Acusados responderão por organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização legal, evasão de divisas, entre outros crimes.

Carros apreendidos em operação da Polícia Federal lotaram quadra da Superintendência em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV
Carros apreendidos em operação da Polícia Federal lotaram quadra da Superintendência em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

Quinze investigados se tornam réus na Justiça Federal do Rio Grande do Sul por operação irregular de instituição financeira que atuava com criptomoeda. Eles irão responder pelos crimes de organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização legal, evasão de divisas, gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação e desvio de valores de instituição financeira e emissão e comercialização de títulos e valores mobiliários.

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Federal na quarta-feira (24).

O MPF diz que os réus captaram mais de R$ 1 bilhão de 38.157 pessoas físicas e jurídicas, sendo que a maior parte desse valor era de moeda nacional e pouco mais de R$ 41 milhões em bitcoins.

Eles aplicaram grande parte das parcelas destes recursos em modalidade de investimento diversa da prometida aos clientes, ainda segundo o MPF. Além disso, a denúncia diz que eles destinaram significativa parte dos valores, direta ou indiretamente, aos sócios, seus familiares e colaboradores da empresa, que apresentaram aumento patrimonial de 114.000%, em alguns casos, entre os anos de 2017 e 2019.

Também de acordo com o MPF, os denunciados operaram em, pelo menos, oito estados e outros países, como a Suíça e os Estados Unidos. Eles contaram, na estrutura organizacional da empresa, com 17 franquias ou escritórios de representação. De acordo com a acusação, eles ainda atuaram na saída de divisas do país sem a necessária declaração às autoridades competentes, promovendo a evasão de, pelo menos, R$ 128 milhões no período.

Mansão comprada por sócios de financeira irregular de Novo Hamburgo — Foto: Reprodução/RBS TV
Mansão comprada por sócios de financeira irregular de Novo Hamburgo — Foto: Reprodução/RBS TV

Decisão

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre rejeitou a denúncia em relação a duas acusadas por não ser direcionado a elas nenhum delito nem conduta criminosa. Pontuou que o MPF irá propor ação penal em separado para os crimes de lavagem de dinheiro no qual elas estão inseridas.

O juízo considerou as provas de materialidade e indícios de autoria em relação aos demais denunciados. A ação passa a correr então para 15 reús.

Ficaram mantidas as prisões preventivas e medidas cautelares aplicadas. Assim, cinco pessoas permanecem em presídios e quatro, em prisão domiciliar.

A Justiça Federal ressalta que a competência para analisar pedidos para restituição de valores investidos na empresa é da Justiça Estadual.

Investigação da Polícia Federal

A investigação da Polícia Federal, através da Operação Egyto, apontou que o dinheiro investido foi usado na compra de bens pessoais.

No dia 21 de maio, a operação resultou em 10 prisões, e na apreensão de dinheiro e diversos bens, como 36 veículos e 1 kg de pedras preciosas.

A PF afirma que a análise do material apreendido na operação apontou indícios de outras irregularidades cometidas pelo grupo, como novos casos de compras de bens com verba da conta da financeira e de lavagem de dinheiro, além de contabilidade inservível (sem controle e confiabilidade).

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