Fato ocorreu em novembro de 2013. Ministério Público ainda cita na denúncia crime de causar incêndio com risco de vida a outros. Mulher que sobreviveu passou por mais de 200 cirurgias e hoje é ativista na luta contra a violência doméstica.

Em 2013, na época com 19 anos, Bárbara teve 40% do corpo queimado  — Foto: Rafaella Fraga/G1
Em 2013, na época com 19 anos, Bárbara teve 40% do corpo queimado — Foto: Rafaella Fraga

O julgamento do homem que incendiou uma casa para tentar matar a namorada começa na manhã desta terça-feira (3) em Porto Alegre. O crime ocorreu em novembro de 2013. Os dois filhos do casal, um bebê de três meses e uma criança de dois anos, e um vizinho, de 79 anos, morreram.

O Ministério Público denunciou João Guatimozin Moojen Neto, de 28 anos, por três homicídios dolosos triplamente qualificados (por motivo torpe, com uso de fogo e utilizando recurso que dificultou a defesa das vítimas), por uma tentativa de homicídio com agravante de ser com violência contra a mulher, e pelo crime de causar incêndio com risco de vida a outros, com majorante da pena em um terço pelo fato do incêndio ser causado em habitação.

O MP ainda solicitou o aumento da pena em um terço pelos crimes terem sido contra dois menores de 14 anos e um idoso.

A denúncia também aponta que o réu praticou o crime porque não aceitava o rompimento do relacionamento.

O homem é representado pela defensora pública Tatiana Kosby Boeira. Em nota, ela informou que anseia que ele seja julgado “pelo que efetivamente fez”. “A defesa vai demonstrar o que realmente foi de responsabilidade do réu e o que não foi”.

A defensora também menciona que deseja que o ambiente seja tranquilo, sem pressões que possam influenciar a decisão do Conselho de Sentença. “A defesa espera um ambiente respeitoso, pois entende que luto e tristeza não combinam com espetáculo.”

O acusado foi preso em flagrante na época. Depois, a prisão foi convertida em preventiva. Atualmente, o homem permanece preso. Em juízo, João preferiu ficar em silêncio.

A sentença de pronúncia, que determina que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri, foi emitida pelo juiz Felipe Keunecke de Oliveira no dia 24 de maio de 2016.

O Tribunal do Júri é composto por pessoas da comunidade, que participam da sentença proferida por um juiz.

Barbara Penna compareceu no julgamento de seu ex-companheiro, que é acusado de tentar matá-la — Foto: Giulia Perachi/RBS TV
Barbara Penna compareceu no julgamento de seu ex-companheiro, que é acusado de tentar matá-la — Foto: Giulia Perachi/RBS TV

A denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 7 de novembro de 2013, o réu atacou a namorada Bárbara Penna de Moraes Souza, então com 19 anos, após uma briga do casal, no apartamento onde eles moravam, no bairro Jardim Lindóia, Zona Norte de Porto Alegre.

Incêndio em apartamento na Zona Norte de Porto Alegre causou três mortes — Foto: Reprodução/RBS TV
Incêndio em apartamento na Zona Norte de Porto Alegre causou três mortes — Foto: Reprodução/RBS TV

Ele a espancou, despejou álcool no corpo dela e no chão da casa, e ateou fogo. Ao correr para pedir socorro pela janela, Bárbara caiu do terceiro andar do prédio, sofrendo graves ferimentos, ainda conforme o MP.

Os filhos do casal, João Henrique Penna de Moraes Moojen, de 3 meses, e Isadora Penna de Moraes Moojen, de 2 anos de idade, morreram intoxicados com a fumaça no apartamento. Os dois dormiam no quarto.

O vizinho Mario Ênio Pagliarini, de 79 anos, morador do sexto andar, percebeu o fogo e desceu as escadas. Ele não resistiu e morreu no corredor, também sufocado pela fumaça.

“O denunciado praticou o crime com emprego de fogo, infligindo intenso sofrimento à vítima. O denunciado praticou o crime mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, visto que ateou fogo no interior do apartamento tencionando a morte da vítima e, posteriormente, lançou-a pela janela, reduzindo-lhe a possibilidade de reação defensiva ou fuga”, afirma a denúncia do MP na sentença de pronúncia.

‘Não quero que aconteça com mais ninguém’

Dois anos após o fato, em 2015, Bárbara concedeu entrevista, ela contou que para reparar as sequelas, passou por mais de 200 cirurgias plásticas. Foram 38 dias em coma. Da UTI, Bárbara foi transferida para o quarto, onde permaneceu mais quatro meses.

Ela lembrou da cena de horror no apartamento. Na tentativa de não prolongar ainda mais uma discussão, Bárbara contou que resolveu dormir, logo após colocar os dois filhos na cama. Do sono, foi acordada com socos. “Em seguida ele me mandou calar a boca e disse que ia me matar”.

Pela primeira vez, disse que sentiu medo do namorado. “Fiz o que ele me pediu, que era deitar de bruços. Ele sentou nas minhas costas e puxou o meu pescoço. Foi quando eu desmaiei”.

Ela só despertou com o forte cheiro de álcool. O líquido havia sido despejado pelo seu corpo e pelo chão da casa. Em seguida, João, à época com 22 anos, riscou um fósforo.

Ao correr para pedir socorro pela janela, despencou do terceiro andar do prédio. O fogo se espalhou pelo apartamento e a fumaça provocada pelo incêndio intoxicou e matou as duas crianças que dormiam no quarto e um vizinho.

“Infelizmente, eu me considero um exemplo. Muitas mulheres ainda me procuram dando relatos, dizendo que através da minha força, elas também têm força. Eu gostaria de poder fazer mais [pela causa]. Dei várias entrevistas na época e todas foram em prol disso, para alertar, para tentar ajudar. Não quero que aconteça com mais ninguém, jamais”.

Bárbara contou que o relacionamento com João durou quase três anos. Entre idas e vindas, o namoro começou como um conto de fadas da vida real. O rapaz se mostrou carinhoso, apoiou e acolheu a ainda menina grávida, aos 16 anos. Registrou a filha de um rapaz que não quis assumi-la. Esteve presente durante o luto pela perda do pai, que morreu de câncer.

Os dois se conheceram pela internet e tornaram-se amigos. Em menos de dois meses assumiram relacionamento. “Todos da família dele me acolheram muito bem porque eu estava grávida e tal, e por eu ter perdido meu pai também. Os problemas começaram depois que a minha filha nasceu”, conta.

Três anos depois do ocorrido, em 2017, a mulher criou o Instituto Barbara Penna, que tem como foco a luta contra a violência doméstica.

Bárbara decidiu dedicar a vida à luta contra a violência doméstica — Foto: Guacira Merlin/RBS TV
Bárbara decidiu dedicar a vida à luta contra a violência doméstica — Foto: Guacira Merlin/RBS TV

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