Unidade é destinada a atendimento de pacientes com a Covid-19. MPAM faz inspeção para verificar gestão dos bens do hospital de campanha municipal
MPEAM/Divulgação
O Ministério Público do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (18), inspeção no Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, administrado pela Prefeitura de Manaus, para apurar o processo de gestão dos bens utilizados no atendimento a pacientes com covid-19. A visita também serviu para apurar o incidente, ocorrido no dia anterior, quando uma equipe de uma rede privada de saúde tentou retirar equipamentos e insumos que seriam levados para Boa Vista (RR), onde está sendo montado um hospital de campanha.
Segundo a Prefeitura de Manaus, a tentativa de retirada do material não obedeceu aos trâmites legais que estariam vinculados “a procedimentos administrativos, por meio de ofício, requisição ou algum expediente solicitando esse material.
De acordo com o Ministério Público, um Procedimento Administrativo, instaurado em 16 de abril deste ano, visa acompanhar o funcionamento do hospital.
A promotora de Justiça Cláudia Câmara disse, por meio da assessoria, que por meio da inspeção foi comunicado que todos os bens que eles têm na unidade têm de ser inventariados e se faz necessário fazer processo de tombamento.
No relatório da inspeção, a promotoria atesta que a Secretaria de Saúde já fez o levantamento de todos os bens, inclusive medicamentos e EPIs (Equipamento de Proteção Individual), faltando começar a realização do inventário.
A inspeção foi acompanhada pela direção do hospital, representantes da empresa com a qual a Prefeitura tem parceria na montagem da unidade e o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi e outros gestores da SEMSA.
Segundo a nota da prefeitura, “muitos dos equipamentos instalados no hospital de campanha municipal são oriundos de benefícios concedidos por decisão da Justiça Federal, como o tomógrafo doado a Manaus, pelo Instituto Transire, por sua obrigação de investir em P&D, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)”.
Uma das constatações do Ministério foi de que dez respiradores, doados pela Ministério da Saúde (MS) ao município foram retirados da unidade e enviados à Roraima, “sem o devido conhecimento ou autorização da Semsa”, segundo relatou o secretário Magaldi.
O inventário completo deverá ser concluído no prazo de dez dias e enviado ao Ministério Público. O relatório da inspeção vai compor os autos do Procedimento Administrativo (PA) da 54ª PJ que, ao ser concluído, poderá gerar uma ação posterior do Ministério.

Hospital de Campanha

Inaugurado às pressas em 13 de abril, o hospital Gilberto Novaes deixou de atender novos pacientes e deve encerrar as atividades, após redução de casos da Covid-19 na capital, conforme anunciado pela Prefeitura no dia 15 deste mês. A doação de equipamentos hospitalares para outras unidades de saúde municipais chegou a ser divulgada.

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