Ação conjunta do Procon, Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária aconteceu nesta quarta-feira (17). Fiscalização encontra fábrica de álcool gel irregular na Serra, ES
Equipes da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária do Espírito Santo fizeram uma ação de fiscalização nessa quarta-feira (17) em três estabelecimentos ligados à revenda de gás e fabricação de álcool em gel nos bairros Serra Dourada II e Jardim Limoeiro, na Serra, na Grande Vitória.
O objetivo da ação, de acordo com o delegado Eduardo Passamani, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), foi coibir a fabricação e venda clandestina de produtos como o álcool em gel, azeite e botijas de gás durante a pandemia do novo coronavírus.
Na operação, foi verificado que uma empresa fabricante de álcool em gel e responsável por vender o produto para pequenos comércios do município apresentava dados falsos no rótulo e não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar o material.
Os proprietários do local não foram localizados, mas por causa dos indícios de fraude será aberto um inquérito policial para apurar crimes contra o consumidor e falsificação de produto.
A ação ainda vistoriou outra fábrica de álcool em gel do município. Essa tinha sido interditada pelo Procon após serem encontradas várias irregularidades. Após o prazo de regulamentação, as equipes voltaram ao local e constataram que a empresa se adaptou as normas.
No bairro Serra Dourada II, as equipes estiveram em uma revenda de gás apontada como a responsável por abastecer uma revenda clandestina fechada pela Decon no dia 13 de maio, no bairro El Dourado.
O delegado explicou que caso o consumidor tenha dúvida sobre a veracidade do produto que está comprando, ele pode procurar os sites do Procon e da Vigilância Sanitária para ver se a marca está cadastrada ou fazer uma denúncia. Essas fraudes também podem ser denunciadas pela Polícia Civil pelo telefone 181.
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