Segundo juíza, além do prejuízo material, paciente passou por frustrações que justificam o dano moral. Empresa alega que atraso no serviço causou ‘mero dissabor’. Decisão cabe recurso. Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente em mais de R$ 12 mil, em Luziânia
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Uma clínica odontológica de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, foi condenada a indenizar um cliente em mais de R$ 12 mil a título de danos morais e materiais, depois de o estabelecimento perder a prótese dentária e não realizar o implante que havia sido contratado. Cabe recurso da decisão.
O G1 solicitou por e-mail, às 10h59 de terça-feira (7), um posicionamento da clínica, a OdontoCompany, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A sentença é da juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, e foi expedida em 22 de junho. Consta no processo que o cliente argumentou que, mesmo com o pagamento integral do valor do tratamento odontológico – R$ 10.328,32 – o procedimento foi adiado várias vezes, até que foi informado, oito meses depois, de que a clínica havia perdido a prótese.
O cliente contou ainda que passou por muitos constrangimentos, pois necessitava do implante e já havia se programado para passar as festas de fim de ano com o tratamento concluído. Com isso, o paciente optou por desistir do contrato com a clínica.
No processo, a OdontoCompany de Luziânia informou que iria restituir o valor pago pelo cliente, mas que não concordava com o pagamento dos danos morais por considerar um “mero dissabor”.
Na decisão, a juíza entendeu que, além do prejuízo material, o cliente passou por frustrações que justificam a indenização por dano moral.
“Assim, entendo que a delonga excessiva para a solução de um problema, a expectativa frustrada e o descaso para com o consumidor causam aborrecimentos e transtornos que ultrapassam os meros dissabores da vida em sociedade e violam atributos da personalidade, sendo suscetíveis de reparação por danos morais”, concluiu.
Desta forma, a clínica foi condenada a pagar R$ 10.328,32 por dano material e mais R$ 2 mil por dano moral.
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