Marília está na fase 1 (vermelha) do plano, que permite a abertura somente de serviços essenciais. Novo mapa do Plano São Paulo, atualizado em 26 de junho de 2020
Divulgação/ Governo de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara da Fazenda de Marília (SP) que obriga a prefeitura a seguir o Plano São Paulo. A decisão foi do desembargador relator Cláudio Augusto Pedrassi.
Também foi mantida a multa de R$ 100 mil por dia caso o município descumpra as regras impostas pelo governador João Doria (PSDB). Marília está na fase 1 (vermelha) do Plano São Paulo, a mais restritiva e que só permite a abertura de serviços essenciais.
Acompanhe ao VIVO as últimas notícias sobre o coronavírus na região.
A prefeitura havia recorrido ao TJ com o objetivo de anular a decisão de primeira instância. Nesta segunda-feira (6), a prefeitura conseguiu um parecer favorável de um procurador do Ministério Público (MP) recomendando que a cidade reassuma seu poder de fazer a própria flexibilização.
No entanto, a tentativa da prefeitura fracassou já que o TJ definiu que Marília deve continuar seguindo o Plano São Paulo. Com a decisão, ficou definido que a cidade deve seguir as regras do decreto estadual nº 64.881, que restringe o funcionamento das atividades econômicas.
A TV TEM entrou em contato com a Prefeitura de Marília, mas ainda não obteve retorno.
Entenda o caso
Marília não pode abrir o comércio pois está na fase vermelha do Plano SP
TV TEM/Reprodução
A prefeitura de Marília publicou no dia 29 de junho o decreto que recolocou a cidade na fase 1 (vermelha), a mais restritiva do Plano São Paulo. A partir de então, só podem funcionar setores considerados essenciais, e mesmo assim cumprindo regras de prevenção ao coronavírus.
A medida só foi tomada como consequência da decisão do STF que suspendeu a liminar que autorizava a prefeitura de Marília a criar as próprias regras para a flexibilização do comércio.
Apesar de a cidade ter sido rebaixada para a fase vermelha no dia 19 de junho, o prefeito Daniel Alonso (PSDB), contrário à decisão, manteve Marília funcionando como se estivesse na fase 2 (laranja). Com a decisão do STF, Alonso precisou recuar. (Veja abaixo o que pode funcionar em cada fase.)
Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado
Governo de SP/Divulgação
Confira abaixo o que é permitido em casa fase
Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
Fase 5, azul: “Normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.
Veja mais notícias da região no G1 Bauru e Marília
Initial plugin text