Dos quase 650 atingidos por medidas de execução penal, 387 são monitorados por tornozeleira eletrônica. Presídio registrou 87 detentos com Covid-19 e nenhuma morte. Justiça do AP ordenou progressão de pena de quase 650 presos desde o início da pandemia
Desde 16 de março, 649 detentos dos regimes semiaberto e fechado do sistema prisional do Amapá foram beneficiados com cumprimento das penas fora da cadeia. Segundo a Vara da Execuções Penais do Tribunal de Justiça (Tjap), além dos casos em que normalmente as saídas são concedidas, o número inclui também liberações cautelares por causa da pandemia de Covid-19.
O benefício foi concedido a detentos maiores de 60 anos, com comorbidades e problemas respiratórios com objetivo de preservar a saúde deles e não agravar a situação de contágio dentro do sistema carcerário do estado.
Os 649 detentos liberados no período equivalem a pouco mais de 18% do total de apenados do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que até março, somavam cerca de 3,5 mil.
Modelo de tornozeleira usada pelo sistema prisional do Amapá
Sejusp/Divulgação
O juiz João Matos Junior, da Vara da Execuções Penais, avaliou a medida como positiva. Ele argumenta que a ação possibilitou que o Estado se preparasse para atender os infectados sem que houvesse uma proliferação da doença dentro das cadeias.
“Para a gente foi a medida certa, no momento certo e rápido. Surtiu um efeito positivo porque passamos 72 dias sem contágio no sistema carcerário do Amapá. Deu tempo das autoridades comprarem remédios, se adequarem com todo o aparelho de saúde necessário e a própria administração conseguiu fazer um estoque de medicamento”, afirmou.
Juiz João Matos Junior
Reprodução
Entre os quase 650 presos com a saída concedida desde de 16 março, 387 são acompanhados via tornozeleira eletrônica. Ao todo, são 415 detentos no Amapá monitorados pelo equipamento, segundo o Iapen.
“A ideia inicial era sempre colocar na monitoração. Óbvio que com o passar do tempo essas pessoas vão alcançar o benefício de sair da monitoração, mas a ideia era se havia algum benefício antecipado ou progressão de regime ou de saída temporária, essa pessoa saía com a monitoração, exatamente para a gente continuar monitorando mesmo na pandemia”, explicou o juiz.
João Matos ainda ressaltou que cada concessão de soltura foi analisada separadamente, avaliando as circunstâncias de cada caso, na intenção de não haver o risco de um preso com comportamento inadequado ser colocado de volta ao convívio social.
“A gente buscou trabalhar processo a processo, à luz da recomendação, para que a gente não deixasse ninguém de fora e não colocasse ninguém que expusesse um risco maior à sociedade”, finalizou.
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