VEP detalha que um grupo deve se apresentar até dia 10 de agosto; e outro grupo até 31 de agosto. Mais de 200 detentos devem retornar ao presídio até o dia 10 agosto
Caio Coutinho/G1
A Justiça do Amapá determinou a volta e as condições para o retorno de detentos ao presídio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), liberados durante a pandemia para evitar o avanço da Covid-19 dentro do sistema carcerário. As datas, no entanto, podem sofrer alterações das etapas dependendo da situação epidemiológica do novo vírus no estado.
Desde o início da pandemia, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá expediu 723 alvarás de soltura para detentos em diversas condições.
Presos beneficiados com saída temporária na pandemia devem retornar até agosto para Iapen
A instituição judicial estima que 210 internos, que estão sem trabalho externo ou sem autorização para estudo, devem retornar à penitenciária até o dia 10 de agosto. Além disso, 21 internos do regime semiaberto, que foram transferidos para o pavilhão de idosos, devem retornar ao anexo.
Há presos que poderão retornar até o dia 31 de agosto: são aqueles que estão em prisão domiciliar, pessoas em grupo de risco, do regime fechado e semiaberto, bem como aqueles que consigam comprovar emprego ou que estão estudando. Não há uma estimativa de quantos se encaixam nesses perfis.
Juiz João Matos Junior, da Vara de Execuções Penais de Macapá
Rede Amazônica/Reprodução
O juiz João Matos Júnior, da VEP, que alterou uma portaria para o retorno, detalhou que as medidas visam o retorno dos internos de maneira gradual e segura, para evitar o risco de contaminação e de morte de detentos.
Nenhum óbito foi registrado no sistema carcerário até quarta-feira (29). Informações atualizadas até o dia 10 de junho na plataforma “Painel Coronavírus”, acerca da Covid-19 no Iapen, detalham que pelo menos 123 servidores e 102 detentos (atualização feita neste mês) foram confirmados com o novo coronavírus.
“A gente espera que, com essas medidas, o Iapen possa receber essas pessoas de maneira gradual, faça o isolamento, e se possível a testagem das pessoas que estão retornando para o complexo. O que a gente não quer é que as pessoas venham a incrementar no número de pessoas contaminadas”, detalhou Matos.
723 alvarás de soltura foram expedidos durante pandemia
Carlos Alberto Jr/Arquivo G1
Também foram liberadas as visitas, que estavam suspensas desde março. De acordo com uma portaria do Iapen, adaptações devem ser feitas para garantir o retorno gradual dos internos e das atividades, como o uso obrigatório de máscaras, limite de um visitante por preso e restrição de visita a detentos em grupos de risco.
“Estaremos atentos ao cenário estadual e municipal, quanto ao avanço ou recuo (controle) da Covid-19 e dependendo da situação no próprio sistema, portanto ele é flexível e poderá sofrer mudanças durante as etapas, podendo ficar mais rigoroso ou mais ameno de acordo com o cenário”, cita trecho do documento assinado pelo diretor do presídio, Lucivaldo Costa.
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