Medida vale para escolas públicas e particulares de todo estado. Decreto também prorrogou a redução da jornada diária dos servidores públicos estaduais. Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
O governo do Tocantins publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31) um novo decreto que prorroga a suspensão das aulas presenciais até 31 de agosto. O estado chegou a programar a retomada das aulas, na modalidade semipresencial, para o início deste mês, mas depois decidiu adiar para setembro. O decreto vale para todas as instituições públicas e particulares.
“Em razão da pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus) são mantidas suspensas as atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades, até 31 de agosto de 2020”, diz o artigo 1º do decreto.
As aulas presenciais estão suspensas em todo o estado desde março. Araguaína, no norte do Tocantins, chegou a retomar as aulas na zona rural e também programou a retomada nas escolas da cidade para o início de agosto, mas também recuou e disse que vai seguir o cronograma do governo do estado.
Um levantamento feito pelo G1 na última terça-feira (21) mostrou que o Tocantins seria o primeiro a retomar as atividades em todo o país. Outros oito estados e o Distrito Federal têm previsão de retomada até setembro. Com o adiamento no Tocantins, o primeiro retorno deve ser o dos alunos da rede estadual do Maranhão.
Redução da jornada
O mesmo decreto publicado assinado pelo governador Mauro Carlesse (DEM) nesta sexta-feira (31) também prorroga a redução da jornada de trabalho nas repartições pública da administração direta e indireta do estado. A carga horária é de 6h diárias, fixada das 8h às 14h.
Os dirigentes das repartições também podem elaborar um turno à tarde para evitar a aglomeração de pessoas. Além disso, a redução não vale para os servidores do É Pra Já, que já possuem uma escala própria.
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