Diferente do final de semana anterior, supermercados não têm autorização para atender neste sábado e domingo. Proibição de venda de bebidas alcoólicas foi ampliada para período integral. Bar interditado pela fiscalização da prefeitura de Limeira por descumprimento do decreto de lockdown
Daniel Mafra/EPTV
Mais restrito, será retomado neste sábado (1º) e domingo (2) o lockdown (quarentena mais rígida) decretado em Limeira (SP). Entre as mudanças, está o veto para abertura de supermercados e ampliação da proibição de venda de bebidas alcoólicas para período integral.
A prefeitura decretou o lockdown na cidade para este fim de semana e o passado com o objetivo de reduzir a propagação da pandemia do novo coronavírus.
Nesta sexta-feira (30), a taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de referência para casos da Covid-19 na cidade chegou a 100% de ocupação. A administração anunciou sete novas vagas para segunda-feira (3).
As principais informações sobre o lockdown em Limera:
O que pode funcionar:
Serviços de saúde (hospitais, farmácias e clínicas médicas);
Serviços de segurança pública e privada e de socorro (médico e guincho);
Clínicas de saúde animal;
Hotelaria;
Serviços públicos decorrentes de contratos públicos;
Serviços de radiodifusão, telefonia e internet;
Indústrias de produtos alimentícios;
Postos de combustíveis (das 8h às 18h);
Rodoviária;
Cartório;
Entrega domiciliar de alimentos ou de gás (delivery).
O que não pode funcionar:
Indústrias, construção civil;
Comércios em geral, serviços em geral;
Atividades religiosas;
Serviços bancários (exceto caixa eletrônico);
Mercados, padarias, drive thru;
Drive in;
Feiras livres;
Festas e eventos;
Lojas de conveniência em postos de combustíveis.
Venda de bebidas alcoólicas: nos dias de lockdown, será ampliada a proibição da venda de bebidas alcoólicas para o período integral. Ao longo da semana, a restrição já ocorre das 18h às 8h do dia seguinte.
Máscaras: segue obrigatório o uso de máscara para circulação em locais públicos. Quem for flagrado sem o equipamento será multado em R$ 524,59.
Fiscalização: os estabelecimentos que descumprirem o decreto serão interditados imediatamente e estarão sujeitos às penalidades previstas em decretos anteriores.
Ações na Justiça
De acordo com o governo municipal, houve várias ações com o objetivo de cassar a determinação do lockdown.
As liminares foram concedidas pela Justiça local, mas todas foram revertidas junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para este final de semana, com exceção de uma que determina que ao menos 33% da frota de ônibus urbanos circule.
Inicialmente, o decreto previa que os coletivos atendessem apenas profissionais de saúde. No entanto, a medida foi contestada judicialmente pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A prefeitura recorreu da decisão que liberou um terço da frota.
Fiscalização a estabelecimentos durante o lockdown em Limeira, neste sábado
Divulgação/ Prefeitura de Limeira
As liminares derrubadas tinham sido concedidas a mercados associados à Associação Paulista de Supermercados (Apas), a supermercados independentes, oficina mecânica e lanchonetes.
“O objetivo da medida determinada pelo prefeito Mario Botion, o lockdown, é restringir a mobilidade urbana, buscando o isolamento social nos dias determinados (25 e 26 de julho e 1 e 2 de agosto), para conter a velocidade do contágio do coronavírus para dar tempo aos pacientes internados com o devido tratamento e alta hospitalar, para possibilitar a internação de novos pacientes, evitando-se o colapso do sistema”, justificou a administração, em nota.
Interdição imediata
O governo municipal diz que vai intensificar a fiscalização durante o lockdown na cidade. A equipe será integrada por fiscais da Vigilância Sanitária (Visa), Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Departamento Tributário e Divisão de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O trabalho terá participação das polícias Militar e Civil.
Durante o fim de semana, denúncias podem ser encaminhadas pelos telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar). A gerente da Visa, Renata Martins, informa que os estabelecimentos que descumprirem o lockdown serão imediatamente fechados e estarão sujeitos às penalidades previstas em decretos anteriores.
Fiscalização para evitar ‘pancadões’ em Limeira durante a quarentena
Polícia Militar/Divulgação
Ainda conforme a prefeitura, agentes de trânsito vão ficar nas principais áreas de concentração de usuários:
Entorno ao Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão)
Praça Itália (Jardim Montezuma)
Parque Ecológico (Jardim do Lago)
Pico do Planalto (Jardim Planalto)
Marginal Oeste ao Ribeirão Tatu (Ponte Preta)
Praça Dr. Milton Silveira (Humanitária/Jardim Nova Itália)
Praça Dr. João Mendes da Silva Junior (Ginásio do Jardim Santo André).
Os equipamentos de ginástica das academias ao ar livre estão isolados com fitas zebradas, a fim de evitar o uso por parte da população.
O que é lockdown
“Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Não há uma definição única do significado, mas é uma medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social.
Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais que continuam funcionando.
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), definiu como o fechamento de todas as atividades, mas não informou se será feito algum tipo de controle de circulação de pessoas na rua.
“O lockdown é o fechamento de todas as atividades, todas elas, as atividades comerciais, de serviços. Portanto, as pessoas devem ficar nas suas residências”, disse.
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