Na última quinta (6), gestão municipal autorizou operação até 22h. Estabelecimentos só podem abrir por 6h diárias e devem respeitar protocolos sanitários. Prefeitura de SP interdita 66 estabelecimentos por descumprirem regra de funcionamento
A Prefeitura de São Paulo interditou 60 bares que desrespeitaram as regras de funcionamento no primeiro final de semana após liberação para operação noturna.
Desde quinta-feira (6), o governo do estado autorizou que bares e restaurantes passem a funcionar até as 22h. A medida vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.
De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, desde o início da quarentena, 943 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes, sendo 542 bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias.
O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250m². Os estabelecimentos devem solicitar a desinterdição na subprefeitura da região.
Funcionamento noturno
Após autorização do governo do estado, a prefeitura publicou no Diário Oficial na quinta-feira (6) o decreto que estabelece as regras de funcionamento do setor na atual fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da economia, ampliando o atendimento para o período noturno.
De acordo com o decreto, o tempo de funcionamento dos estabelecimentos continua sendo de apenas 6 horas por dia, mas o horário por ser estendido até as 22h, não apenas até as 17h, como tinha sido determinado no início da retomada do setor.
A mudança ocorre após reclamações do segmento, que estava autorizado a atender os clientes apenas até as 17h. Com o novo decreto, o tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas o horário poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.
Funcionária de bar da Vila Madalena, na Zona Oeste de SP, recebe clientes na primeira noite de funcionamento noturno do setor.
Celso Tavares/G1
O novo decreto libera o funcionamento noturno, mas mantém as restrições de ocupação e protocolos de higiene que já precisavam ser seguidos. Os bares e restaurantes devem seguir as seguintes regras:
Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento;
Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas;
Máximo de 6 pessoas por mesa;
Atendimento apenas para clientes sentados;
Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara);
Proibir aglomerações ;
Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos;
Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos;
Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês;
Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede.
Bar na rua Aspicuelta, na Vila Madalena, recebe clientes na primeira noite de atendimento noturno em São Paulo.
Celso Tavares/G1
Atendimento nas calçadas
Depois da pressão para reabertura noturna, os comerciantes do setor querem agora que a prefeitura estenda para outras regiões da cidade a autorização para colocar mesas e cadeiras nas calçadas e espaços públicos.
Para alguns comerciantes da Vila Madalena, o atendimento nas calçadas representava até 25% do faturamento do estabelecimento. Por isso, os comerciantes da região já apresentaram à prefeitura um projeto para ocupação desses espaços na rua Aspicuelta.
Pela proposta do setor, a Aspicuelta seria fechada todos os sábados, as 16h, até domingo, as 22h, e o local dos carros seria ocupado por mesas e cadeiras para atendimento aos clientes.
A ideia é apoiada no projeto piloto da própria prefeitura, que no decreto desta quinta-feira (6) autorizou comerciantes de quatro ruas do Centro da capital a colocarem mesas nas ruas, em um projeto experimental.
O projeto piloto funcionará nas ruas Major Sertório, Bento Freitas, General Jardim e José Paulo Mantovam Freire. O decreto do prefeito estabelece que as mesas poderão ficar exclusivamente em local antes destinado ao estacionamento de veículos e em esquinas, com largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros), contados a partir do alinhamento da guia.
Cada estabelecimento será responsável pela garantia do cumprimento do protocolo sanitário em sua área de atendimento e as adaptações vão ser pagas pela iniciativa privada.
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