Pressionado por líderes de denominações evangélicas e da chamada “bancada da Bíblia”, o presidente Jair Bolsonaro fez um jogo duplo ao vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. Mas defendeu publicamente que o seu veto fosse derrubado por deputados e senadores.
Até mesmo articuladores políticos do governo avaliam que esse gesto de Bolsonaro pode levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Congresso de fato derrube o veto, como defendeu o presidente.
Isso porque Bolsonaro vetou depois que foi alertado sobre a inconstitucionalidade da matéria. E chegou a admitir na rede social que só vetou para evitar “um quase certo processo de impeachment”.
Em comunicado, o próprio governo afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião”. No entanto, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o projeto teria “obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”.
“O presidente jogou para a plateia. Sabe da força dos evangélicos, base fundamental do seu eleitorado. E jogou de volta para o Congresso a responsabilidade de resolver a confusão”, disse ao Blog um líder do Centrão.
O perdão das dívidas das igrejas foi incluído na Câmara, por uma emenda apresentada pelo deputado David Soares, do Democratas, filho do missionário RR Soares – da Igreja Internacional da Graça de Deus. Hoje, a Constituição já prevê que templos e igrejas têm isenção de impostos sobre patrimônio, renda e serviços.